Câmara Municipal

Matérias Legislativas: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 11/08/2021 — última modificação 27/06/2023 10h43
Localizado em Processo Legislativo
COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA DE LAGOA ALEGRE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 17/11/2021
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Lagoa Alegre realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h47
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 29/07/2020 15h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
VEREADORES REÚNEM-SE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DELIBERAREM SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 11/06/2021 — última modificação 15/06/2021 08h44
Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, na manhã de 10 de Junho de 2021 para deliberam sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRA: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h44
Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LDO
Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí: por Interlegis — última modificação 03/12/2020 11h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Extrato de Contrato nº 01/2024: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 25/03/2024 11h28
Locação de Imóvel
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / CONTRATOS
Leis Municipais: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 20/09/2021
Localizado em Processo Legislativo
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 01/06/2022 11h01
Funções e Definições do Poder Legislativo do município de Lagoa Alegre- Piauí
Localizado em Sobre a Câmara

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