Câmara Municipal

Junho: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 13/09/2023 10h02
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2023
Junho de 2019: por professorbahiano — última modificação 01/08/2020 18h26
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRA: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h44
Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LDO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Lagoa Alegre-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LOA
Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí: por Interlegis — última modificação 03/12/2020 11h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí: por josiel — última modificação 03/12/2020 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí
Leis Municipais: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 20/09/2021
Localizado em Processo Legislativo
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h47
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
Localizado em Sobre a Câmara
MAIO: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2022
Maio: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 20/09/2024 11h29
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2024

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