Câmara Municipal

LDO: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 07/07/2023
Localizado em Processo Legislativo
Legislatura: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 11/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRA: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h44
Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LDO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Lagoa Alegre-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LOA
Leis Municipais: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 20/09/2021
Localizado em Processo Legislativo
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h47
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
Localizado em Sobre a Câmara
LOA: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 10h16
Localizado em Processo Legislativo
LOCAÇÃO IMÓVEL: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 29/03/2022 09h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2022
LOCAÇÃO IMÓVEL: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 28/06/2023 09h57
Localizado em Transparência / … / CONTRATOS 2021 / CONTRATOS 2022
LOCAÇÃO VEÍCULO: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 29/03/2022 09h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2022

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